A partir de 4 de outubro, o motorista que teve sua Carteira Nacional de Habilitação emitida antes de o Código de Trânsito Brasileiro entrar em vigor terá de fazer curso de direção defensiva e primeiros socorros quando for renová-la. Prevista no Código, a exigência faz parte da resolução 168, aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em dezembro de 2004. A medida vai atingir apenas os motoristas que se habilitaram até 21 de janeiro de 1998: a partir dessa data, as disciplinas passaram a fazer parte do curso de formação e todos os condutores habilitados desde então já cumpriram essa exigência.
   O condutor que se habilitou até 21 de janeiro de 1998 deverá freqüentar o Curso de Atualização para Renovação da CNH nos Centros de Formação de Condutores autorizados pelo Detran, com 100% de presença nas 15 horas do curso. Ficam dispensados os condutores que comprovem já ter freqüentado os cursos em instituições públicas, com a mesma carga horária, de acordo com o artigo 4º da Portaria 49/06 do Detran.
   O Brasil registra anualmente cerca 1,5 milhão de acidentes, que resultam na morte de 34 mil pessoas e outras 400 mil ficam feridas nos centros urbanos do País, segundo dados compilados pelo Denatran. Isso representa uma média de 80 mortes e mil pessoas feridas por dia. Estudos realizados pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em 2003, indicam que o gasto com Saúde Pública em função destes acidentes gira em torno de R$ 5,3 bilhões, considerando apenas áreas urbanas.
   A direção defensiva é adotada em diversos países como forma de garantir maior segurança para motoristas, passageiros e pedestres. A Grã-Bretanha e o Japão, por exemplo, adotam programas específicos de direção defensiva. Ainda de acordo com estudos do Ipea, enquanto no Brasil o número de mortes por 10 mil veículos atinge 6,3/ano, nestes países o índice chega, no máximo, a 1,5/ano.