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| Comissão
realiza seminário sobre segurança no trânsito |
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O
trânsito é a principal causa
de mortes entre pessoas de 15 a 44 anos
e provoca em todo o mundo 1,3 milhão
de óbitos anualmente, de acordo com a Organização
das Nações Unidas. No Brasil,
pelos dados do Ministério da Saúde,
mais de 35 mil pessoas morrem por ano. O
trânsito brasileiro mata 2,5 vezes
mais do que nos Estados Unidos e quase quatro
vezes mais do que na Europa. A Pesquisa
Nacional de Domicílios do IBGE em
2008 mostrou que de cada
200 cidadãos no Brasil
cinco haviam |
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sido envolvidas em acidentes de trânsito
no ano anterior.
De acordo com o deputado Hugo
Leal (PSC-RJ), a segurança do trânsito
não deve ser vista apenas com foco na área
de transportes, e sim como problema de saúde
pública. "Se nada for feito, a violência
no trânsito será, até 2015,
a principal causa do extermínio de seres
humanos nos países em desenvolvimento",
afirmou. Ele argumentou que é necessário
estabelecer uma política pública
com metas anuais de redução dos
acidentes.
Para debater a elaboração
de um Plano Nacional de Redução
de Mortes e Lesões no Trânsito, a
Câmara dos Deputados realizou no dia 5 de
maio o 1º Seminário de Segurança
no Trânsito, encontro proposto por Hugo
Leal. Deputados, representantes do Poder Executivo
e especialistas em saúde apresentaram propostas
para reduzir os acidentes de trânsito no
País. O Detran/SC mandou representantes.
Hugo Leal sugeriu a estruturação
de órgãos de trânsito nacional
e estaduais como entes de governo com atuação
autônoma, vinculados diretamente ao chefe
do Executivo. Ele defendeu também a melhoria
do transporte público, como meio de desafogar
vias de trânsito e de reduzir acidentes.
O diretor do Departamento Nacional de Trânsito,
Alfredo Peres da Silva, apresentou propostas preparadas
para o seminário pelo Comitê Nacional
de Mobilização da Saúde,
Segurança e Paz no Trânsito, que
reúne cinco ministérios e outros
órgãos para definir estratégias.
Leal defendeu a aprovação
do Plano Nacional para a Redução
das Vítimas de Acidentes de Trânsito,
tema do projeto de lei 5.525/09 (leia no box,
abaixo), do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS).
O plano será implementado em conjunto pelos
órgãos de saúde, trânsito,
transportes e Justiça. Ele também
pediu a aprovação do projeto de
lei 6.319/09, de sua autoria, que institui a década
de Ações de Segurança no
Trânsito de 2010 a 2020.
(Agência Câmara)
Projeto
institui plano com metas de redução
de mortes |
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O projeto
de lei 5.525/09, do deputado Beto
Albuquerque (PSB-RS), que institui
o Plano Nacional de Redução
de Mortes e Lesões no Trânsito
(PRMT), a ser elaborado em conjunto
pelos órgãos de saúde,
trânsito, transportes e Justiça.
Segundo o projeto, até setembro
de cada ano, deverão ser
fixadas metas de redução
do número de mortes e lesões
para o ano subsequente. Essa meta
deverá levar em consideração
as mortes e lesões apuradas
no ano anterior.
As metas e as
ações terão
como base os estudos e as estatísticas
sobre acidentes - principais fatores,
pontos críticos, locais e
horários com mais acidentes,
perfil das vítimas, entre
outros dados mensuráveis.
A partir desses estudos, poderão
ser formuladas políticas
específicas para redução
de acidentes envolvendo motociclistas,
ciclistas, pedestres e condutores
de automóveis.
O plano prevê
também que, em todos os anos,
pelo menos 30% da frota total de
veículos automotores, em
cada unidade da Federação,
seja abordada para fiscalização
preventiva de trânsito, nas
rodovias federais e estaduais e
nas vias urbanas. Essa fiscalização
terá como prioridades: verificar
a documentação do
veículo e a carteira nacional
de habilitação do
condutor; verificar os itens de
segurança do veículo;
submeter o condutor, mesmo sem a
suspeita de dirigir sob a influência
de álcool, a testes de alcoolemia,
exames clínicos, perícia
ou outro exame que, por meios técnicos
ou científicos, em aparelhos
homologados pelo Conselho Nacional
de Trânsito, permitam certificar
seu estado.
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