Portaria
001/2003 – Alvará de Despachante
Portaria 002/2003 –
Alvará de Fabricante de Placa
Portaria 003/2003 –
Alteração de Denominação Social
Portaria 007/2003 – Anulada (Transformada
na PORTARIA 104/03)
Portaria 013/2003 –
Suspensão de CFC
Portaria 014/2003 –
Descredenciamento de Despachante
Portaria 015/2003 –
Descredenciamento de Despachante
Portaria 016/2003 –
Descredenciamento de Despachante
Portaria 017/2003 –
Descredenciamento de Despachante
Portaria 019/2003 – Revogada pela PORTARIA
125/03
Portaria 020/2003 –
Homologação de Radar
Portaria 021/2003 –
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria
022/2003 – Revoga PORTARIA 298/02 (Condutor Embriagado)
Portaria 023/2003 –
Suspensão de Despachante
Portaria 025/2003 –
Cancelamento de Credencial de Despachante
Portaria 028/2003 –
Imposição de Penalidade a CFC
Portaria 031/2003 –
Imposição de Penalidade a CFC
Portaria 033/2003 –
Imposição de Penalidade a Despachante
Portaria 034/2003 –
Cancelamento de Credencial de Despachante
Portaria 038/2003 –
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 041/2003 –
Imposição de Penalidade a Despachante
Portaria 043/2003 – Revogada pela PORTARIA
116/03
Portaria 045/2003 –
Cancelamento de Credencial de Despachante
Portaria 049/2003 – Revogada pela PORTARIA
129/03
Portaria 050/2003 –
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 051/2003 –
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 057/2003 –
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 058/2003 –
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 060/2003 –
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 061/2003 –
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 062/2003 –
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 063/2003 –
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 064/2003 –
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 065/2003 –
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 067/2003 – Revogada pela PORTARIA
124/03
Portaria 068/2003 –
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 069/2003 –
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 071/2003 – Revogada pela PORTARIA
145/03
Portaria 072/2003 – Revogada pela PORTARIA
121/03
Portaria 073/2003 – Revogada pela PORTARIA
122/03
Portaria 074/2003 – Revogada pela PORTARIA
120/03
Portaria 075/2003 –
Imposição de Penalidade a CFC
Portaria 076/2003 –
Descredenciamento de Despachante
Portaria 077/2003 –
Descredenciamento de Despachante
Portaria 078/2003 –
Descredenciamento de Despachante
Portaria 079/2003 –
Arquivamento de Processo Administrativo Punitivo
Portaria 080/2003 – Revogada pela PORTARIA
118/03
Portaria 081/2003 – Revogada pela PORTARIA
119/03
Portaria 083/2003 – Revogada pela PORTARIA
117/03
Portaria 084/2003 – Revogada pela PORTARIA
123/03
Portaria 089/2003 –
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 090/2003 –
Autorização para Reabertura de Despachante
Portaria 091/2003 –
Dispõe sobre Emplacamento de Veículos Diplomáticos
Portaria 092/2003 –
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 104/2003 – Revogada pela Resolução
182/05 do CONTRAN e pela PORTARIA 042/06
Portaria 107/2003 –
Indeferimento de Recurso
Portaria 109/2003 –
Cancelamento de Credencial e Registro de CFC
Portaria 110/2003 –
Descredenciamento e Credenciamento de Despachante
Portaria 111/2003 –
Nomeação de Autoridades de Trânsito
Portaria 112/2003 –
Nomeação de Agentes de Trânsito
Portaria 113/2003 –
Nomeação de Agentes de Trânsito nas CIRETRANs/CITRANs
Portaria 114/2003 –
Criação da Coordenadoria de Credenciamento e Fiscalização
Portaria 115/2003 –
Nomeação de funcionários para a CCF
Portaria 116/2003 –
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 117/2003 –
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 118/2003 –
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 119/2003 –
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 120/2003 –
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 121/2003 –
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 122/2003 –
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 123/2003 –
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 125/2003 –
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 126/2003 –
Prorrogação de prazo para conclusão de processo
Portaria 127/2003 –
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 128/2003 –
Suspensão de Despachante
Portaria 129/2003 –
Mudança na composição de comissão processante
Portaria 130/2003 –
Mudança na composição de comissão processante
Portaria 131/2003 –
Mudança na composição de comissão processante
Portaria 132/2003 –
Imposição de Advertência a CFC
Portaria 133/2003 –
Mudança na composição de comissão processante
Portaria 134/2003 –
Descredenciamento de Despachante
Portaria 135/2003 –
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 136/2003 –
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 137/2003 –
Implantação do Sistema Nacional de Gravames
Portaria 138/2003 –
Credenciamento de Psicóloga
Portaria 139/2003 –
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 140/2003 –
Imposição de Advertência a Despachante
Portaria 141/2003 –
Cancelamento de Credencial de Despachante
Portaria 142/2003 –
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 143/2003 –
Cancelamento de Credencial de Despachante
Portaria 144/2003 –
Prorrogação de prazo processual
Portaria 145/2003 –
Revoga PORTARIA 071/03
Portaria 146/2003 –
Credenciamento de Psicóloga
Portaria 147/2003 –
Credenciamento de Psicóloga
Portaria 148/2003 –
Credenciamento de Psicóloga
Portaria 149/2003 –
Credenciamento de Psicóloga
Portaria 150/2003 –
Credenciamento de Psicóloga
Portaria 151/2003 –
Credenciamento de Psicóloga
Portaria 152/2003 –
Credenciamento de Psicóloga
Portaria 153/2003 –
Credenciamento de Psicóloga
Portaria 154/2003 –
Credenciamento de Psicóloga
Portaria 155/2003 –
Credenciamento de Psicóloga
Portaria 156/2003 –
Credenciamento de Psicóloga
Portaria 157/2003 –
Credenciamento de Psicóloga
Portaria 158/2003 –
Credenciamento de Psicóloga
Portaria 159/2003 –
Credenciamento de Psicóloga
Portaria 160/2003 –
Credenciamento de Psicóloga
Portaria 161/2003 –
Credenciamento de Psicólogo
Portaria 162/2003 –
Credenciamento de Psicóloga
Portaria 163/2003 –
Credenciamento de Psicóloga
Portaria 164/2003 –
Credenciamento de Psicóloga
Portaria 165/2003 –
Credenciamento de Psicóloga
Portaria 166/2003 –
Credenciamento de Psicóloga
Portaria 167/2003 –
Credenciamento de Psicóloga
Portaria 168/2003 –
Credenciamento de Psicóloga
Portaria 169/2003 –
Credenciamento de Psicóloga
Portaria 170/2003 –
Credenciamento de Psicólogo
Portaria 171/2003 –
Credenciamento de Psicólogo
Portaria 172/2003 –
Cancela Credencial de CFC
Portaria 173/2003 –
Credenciamento de Médico
Portaria 174/2003 –
Credenciamento de Médico
Portaria 175/2003 –
Credenciamento de Médico
Portaria 176/2003 –
Credenciamento de Médico
Portaria 177/2003 –
Credenciamento de Médico
Portaria 178/2003 – Prorroga vigência
da PORTARIA 262/02
Portaria 179/2003 –
Cancelamento de Credenciamento de Despachante
Portaria 180/2003 –
Arquivamento de Processo contra Despachante
Portaria 181/2003 –
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 182/2003 –
Credenciamento de Médica
Portaria 183/2003 –
Cancelamento de Credenciamento de Despachante
Portaria 185/2003 –
Descredenciamento de Fabricante de Placa
Portaria 186/2003 –
Mudança na composição de comissão processante
Portaria 187/2003 –
Dispõe sobre documentação para a 2ª Via do CRV/CRLV
Portaria 188/2003 –
Proíbe transferência de propriedade a veículos irrecuperávels
Portaria 189/2003 –
Credenciamento de Médico
Portaria 190/2003 –
Credenciamento de Médico
Portaria 191/2003 –
Credenciamento de Médico
Portaria 192/2003 –
Homologa Fiscalização Eletrônica em Seara
Portaria 193/2003 –
Mudança na composição de comissão processante
Portaria 194/2003 –
Homologa Fiscalização Eletrônica em Mafra
Portaria 196/2003 –
Prorrogação de prazo processual
Portaria 197/2003 –
Prorrogação de prazo processual
Portaria 198/2003 –
Credenciamento de Médico
Portaria 199/2003 –
Credenciamento de Médico
Portaria 200/2003 –
Credenciamento de Médico
Portaria 202/2003 –
Credenciamento de Médico
Portaria 205/2003 –
Credenciamento de Médica
Portaria 206/2003 –
Disciplina Atividades dos Fabricantes de Placas
Portaria 207/2003 –
Prorrogação de prazo processual
Portaria 208/2003 –
Credenciamento de Médico
Portaria 209/2003 –
Regulamenta aceitação de CNH emitida no Paraguai
Portaria 210/2003 –
Determina Recadastramento de Despachantes
Portaria 211/2003 –
Prorrogação de prazo processual
Portaria 212/2003 –
Prorrogação de prazo processual
Portaria 213/2003 –
Descredenciamento de Médica
Portaria 214/2003 –
Credenciamento de Psicóloga
Portaria 215/2003 –
Mudança na composição de comissão processante
Portaria 216/2003 –
Prorrogação de prazo processual
Portaria 217/2003 –
Prorrogação de prazo processual
Portaria 218/2003 –
Prorrogação de prazo processual
Portaria 219/2003 –
Regulamenta curso de lacradores de placas
Portaria 220/2003 –
Reconhece aptidão de entidade para curso de lacradores
Portaria
222/2003 -- Cria a Coordenadoria de Convênios de Trânsito
Portaria
223/2003 -- Credenciamento de Psicóloga
Portaria 224/2003 -- Delega
Competência ao Assessor Jurídico
Portaria
225/2003 -- Prorrogação da vigência da Portaria
262/02
Portaria 226/2003 -- Prorrogação
de prazo para licenciamento e pagamento de multas
Portaria
227/2003 – Arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 228/2003 –
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 229/2003 –
Prorrogação de vigência de Portaria
Portaria 230/2003 –
Descredenciamento de Psicóloga
Portaria 231/2003 –
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 232/2003 –
Cancelamento de credenciamento de Despachante
Portaria 233/2003 –
Homologação de equipamentos eletrônicos em Seara
Portaria
234/2003 -- Cancelamento de credenciamento de Despachante
Portaria
235/2003 -- Imposição de Advertência a CFC
Portaria 236/2003 -- Alteração
do texto de Portaria
Portaria
238/2003 -- Arquivamento de PAD
Portaria 239/2003 -- Arquivamento
de PAD
Portaria
240/2003 -- Mudança na composição de comissão
processante
Portaria 241/2003 -- Cancelamento
de credenciamento de Despachante
Portaria 242/2003 –
Calendário de Licenciamento 2004
Portaria 243/2003 –
Imposição de Advertência a CFC
Portaria 244/2003 –
Suspensão de CFC
Portaria 245/2003 –
Disciplina uso de equipamentos de Informática
Portaria 246/2003 –
Arquivamento de sindicância administrativa
Portaria 247/2003 –
Arquivamento de PAD
Portaria 248/2003 –
Cancelamento de credenciamento de Despachante
Portaria 249/2003 –
Imposição de Advertência a Despachante
Portaria 250/2003 –
Arquivamento de PAD
Portaria 251/2003 –
Credenciamento de Médica
Portaria 252/2003 –
Credenciamento de Médico
Portaria 253/2003 –
Homologação de equipamentos eletrônicos em Ituporanga
Portaria 254/2003 –
Transferência de Psicóloga
Portaria 255/2003 –
Instauração de sindicância
Portaria 256/2003 –
Aditamento a texto de Portaria
Portaria 257/2003 –
Cancelamento de credenciamento de Despachante
Portaria 258/2003 –
Arquivamento de sindicância administrativa
Portaria 259/2003 –
Arquivamento de PAD
Portaria 260/2003 –
Cancelamento de credenciamento de Despachante
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