Dossiê de Veículo/Emissão de guias: PLACA:     RENAVAM:   
 
 
 
Portaria 001/05 – Renovação de alvará de CFC
Portaria 002/05 – Renovação de alvará de Fabricante de Placa
Portaria 003/05 – Estabelecimento de critérios para cursos de capacitação
Portaria 004/05 – Estabelecimento de norma para renovação de CNH
Portaria 005/05 – Normatização para renovação de alvarás de Despachantes
Portaria 006/05 – Credenciamento de filial de Fabricante de Placas
Portaria 007/05 – Arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 008/05 – Imposição de suspensão a Despachante
Portaria 010/05 – Credenciamento de Médica
Portaria 011/05 – Criação de Com. de Acompanhamento, Análise e Avaliação do Ciclo de Seminários
Portaria 013/05 – Mudança em comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 014/05 – Acréscimo de parágrafos à Portaria que instituiu Ciclo de Seminários para Instrutores
Portaria 015/05 – Mudança em comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 016/05 – Mudança em comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 017/05 – Mudança em comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 018/05 – Mudança em comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 019/05 – Mudança em comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 020/05 – Mudança em comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 021/05 – Imposição de advertência por escrito a CFC
Portaria 022/05 REVOGADA
Portaria 024/05 – Regulamentação de credenciamento de ministrantes de cursos
Portaria 025/05 – Torna obrigatório uso de sistema informatizado para inclusão de gravame
Portaria 026/05 – Torna obrigatório uso de sistema informatizado para baixa de gravame
Portaria 027/05 – Normatização da colocação de lacres
Portaria 028/05 – Designação de funcionário para centralizar controle de gravames
Portaria 031/05 – Arquivamento de PAD contra Despachante
Portaria 033/05 – Revogação parcial de Portaria e transferência de Psicóloga
Portaria 034/05 – Alteração em Portaria
Portaria 035/05 – Alteração em Portaria
Portaria 036/05 – Alteração em Portaria
Portaria 037/05 – Revogação de Portaria
Portaria 038/05 – Suspensão de Despachante
Portaria 039/05 – Arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 040/05 – Arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 043/05 Normatização de emplacamento e lacração
Portaria 044/05 – Revogação de Portaria
Portaria 045/05 – Credenciamento de Médico
Portaria 046/05 – Regulamentação sobre inclusão de gravames
Portaria 047/05 – Alteração em Portaria
Portaria 048/05 – Alteração em Portaria
Portaria 049/05 – Delegação de competência
Portaria 050/05 – Delegação de competência
Portaria 051/05 – Prorrogação de prazo para instalação de C.A.C.
Portaria 052/05 – Credenciamento de Médico
Portaria 053/05 – Credenciamento de Médico
Portaria 054/05 – Credenciamento de Médico
Portaria 055/05 – Credenciamento de Médico
Portaria 056/05 – Credenciamento de Médico
Portaria 057/05 – Credenciamento de Médico
Portaria 058/05 – Revogação de Portaria
Portaria 059/05 – Autorização para implantação de curso
Portaria 060/05 – Autorização para implantação de curso
Portaria 061/05 – Autorização para implantação de curso
Portaria 062/05 – Prorrogação para baixa de gravame
Portaria 063/05 – Prorrogação para inclusão de gravame
Portaria 065/05 REVOGADA
Portaria 066/05 – Revogação de Portaria e delegação de competência
Portaria 067/05 – Credenciamento de filial de Fábrica de Placas
Portaria 068/05 – Credenciamento de filial de Fábrica de Placas
Portaria 069/05 – Credenciamento de filial de Fábrica de Placas
Portaria 070/05 – Credenciamento de filial de Fábrica de Placas
Portaria 071/05 – Prorrogação de prazo para baixar Reserva de Domínio
Portaria 073/05 – Revogação de Portaria
Portaria 075/05 – Regulamentação do trabalho de Psicólogos credenciados
Portaria 076/05 – Transferência de Psicóloga
Portaria 077/05 – Credenciamento de filial de Fábrica de Placas
Portaria 078/05 – Credenciamento de filial de Fábrica de Placas
Portaria 079/05 – Credenciamento de filial de Fábrica de Placas
Portaria 080/05 – Credenciamento de filial de Fábrica de Placas (alterada pela Portaria 101/05)
Portaria 081/05 – Mudança em composição de comissão de Sindicância
Portaria 083/05 – Designação de funcionário
Portaria 084/05 – Revogação da Portaria 129/04
Portaria 085/05 – Credenciamento de Médico
Portaria 088/05 – Credenciamento de filial de Fábrica de Placas
Portaria 089/05 – Credenciamento de filial de Fábrica de Placas
Portaria 090/05 – Credenciamento de filial de Fábrica de Placas
Portaria 091/05 – Nomeação de Comissão de Processo Administrativo
Portaria 092/05 – Imposição de advertência por escrito a Despachante
Portaria 093/05 – Imposição de advertência por escrito a CFC's
Portaria 094/05 – Imposição de suspensão a Despachante
Portaria 095/05 – Revogação de Portaria
Portaria 096/05 – Revoga Portaria e estabele normas para campos de treinamento para motos
Portaria 097/05 – Autorização para ministrar cursos
Portaria 098/05 REVOGADA
Portaria 100/05 – Transferência de Psicólogo
Portaria 101/05 – Alteração em em artigo de Portaria
Portaria 102/05 – Alterações em Portarias, em razão da Resolução nº 168 do CONTRAN
Portaria 103/05 – Alteração em comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 104/05 – Alteração em comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 105/05 – Alteração em comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 106/05 – Alteração em comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 107/05 – Normatização para encaminhamento de decisões judiciais
Portaria 108/05 – Imposição de advertência por escrito a Despachante
Portaria 109/05 – Designação de supervisora e agentes de trânsito
Portaria 110/05 – Designação de coordenadoras do RENAVAM
Portaria 111/05 – Credenciamento de Despachante a título precário
Portaria 112/05 – Descredenciamento de Despachante a título precário
Portaria 113/05 – Instituição de novo formulário RENACH
(alterada pela Portaria 297/11)
Portaria 114/05 REVOGADA
Portaria 115/05 REVOGADA
Portaria 116/05 – Descredenciamento de Despachante
Portaria 117/05 – Arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 118/05 – Arquivamento de Sindicância
Portaria 119/05 – Arquivamento de Sindicância
Portaria 120/05 – Arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 121/05 – Prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 122/05 – Prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 123/05 – Prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 124/05 – Descredenciamento de Despachante
Portaria 125/05 – REVOGADA
Portaria 126/05 – Revogação de Portaria
Portaria 131/05 – Revogação de Portaria
Portaria 132/05 – Homologação de equipamento eletrônico de fiscalização
Portaria 133/05 – Prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância
Portaria 135/05 – Homologação de equipamento eletrônico de fiscalização
Portaria 138/05 – Revogação de Portaria

Portaria 140/05 – Retificação de Portaria
Portaria 141/05 – Revogação de Portaria e Normatização para lacres de placas de veículos
Portaria 142/05 – Revogação de Portaria
Portaria 145/05Homologação de equipamentos eletrônicos de fiscalização
Portaria 146/05Revogação de Portaria
Portaria 147/05 – REVOGADA
Portaria 148/05 – Calendário de licenciamento 2006
 
Rua Ursulina de Senna Castro, 226 - Estreito - Florianópolis - Cep 88070 290 - Telefone (48) 3381 2100