Portaria
001/05–
Renovação de alvará de
CFC Portaria
002/05 – Renovação
de alvará de Fabricante de Placa Portaria
003/05 – Estabelecimento de critérios
para cursos de capacitação Portaria
004/05 – Estabelecimento de norma
para renovação de CNH Portaria
005/05 – Normatização
para renovação de alvarás
de Despachantes Portaria
006/05 – Credenciamento de filial
de Fabricante de Placas Portaria
007/05 – Arquivamento de Processo
Administrativo Disciplinar Portaria
008/05 – Imposição
de suspensão a Despachante Portaria
010/05 – Credenciamento de Médica Portaria
011/05 – Criação de
Com. de Acompanhamento, Análise e Avaliação
do Ciclo de Seminários Portaria
013/05 – Mudança em comissão
de Processo Administrativo Disciplinar Portaria
014/05 – Acréscimo de parágrafos
à Portaria que instituiu Ciclo de Seminários
para Instrutores Portaria
015/05 – Mudança em comissão
de Processo Administrativo Disciplinar Portaria
016/05 – Mudança em comissão
de Processo Administrativo Disciplinar Portaria
017/05 – Mudança em comissão
de Processo Administrativo Disciplinar Portaria
018/05 – Mudança em comissão
de Processo Administrativo Disciplinar Portaria
019/05 – Mudança em comissão
de Processo Administrativo Disciplinar Portaria
020/05 – Mudança em comissão
de Processo Administrativo Disciplinar Portaria
021/05 – Imposição
de advertência por escrito a CFC Portaria
022/05 –
REVOGADA Portaria
024/05 – Regulamentação
de credenciamento de ministrantes de cursos Portaria
025/05 – Torna obrigatório
uso de sistema informatizado para inclusão
de gravame Portaria
026/05 – Torna obrigatório
uso de sistema informatizado para baixa de
gravame Portaria
027/05 – Normatização
da colocação de lacres Portaria
028/05 – Designação
de funcionário para centralizar controle
de gravames Portaria
031/05 – Arquivamento de PAD contra
Despachante Portaria
033/05 – Revogação
parcial de Portaria e transferência
de Psicóloga Portaria
034/05 – Alteração
em Portaria Portaria
035/05 – Alteração
em Portaria Portaria
036/05 – Alteração
em Portaria Portaria
037/05 – Revogação
de Portaria Portaria
038/05 – Suspensão de Despachante Portaria
039/05 – Arquivamento de Processo
Administrativo Disciplinar Portaria
040/05 – Arquivamento de Processo
Administrativo Disciplinar Portaria
043/05 –
Normatização
de emplacamento e lacração Portaria
044/05 – Revogação
de Portaria Portaria
045/05 – Credenciamento de Médico Portaria
046/05 – Regulamentação
sobre inclusão de gravames Portaria
047/05 – Alteração
em Portaria Portaria
048/05 – Alteração
em Portaria Portaria
049/05 – Delegação
de competência Portaria
050/05 – Delegação
de competência Portaria
051/05 – Prorrogação
de prazo para instalação de
C.A.C. Portaria
052/05 – Credenciamento de Médico Portaria
053/05 – Credenciamento de Médico Portaria
054/05 – Credenciamento de Médico Portaria
055/05 – Credenciamento de Médico Portaria
056/05 – Credenciamento de Médico Portaria
057/05 – Credenciamento de Médico Portaria
058/05 – Revogação
de Portaria Portaria
059/05 – Autorização
para implantação de curso Portaria
060/05 – Autorização
para implantação de curso Portaria
061/05 – Autorização
para implantação de curso Portaria
062/05 – Prorrogação
para baixa de gravame Portaria
063/05 – Prorrogação
para inclusão de gravame Portaria
065/05 –
REVOGADA Portaria
066/05 – Revogação
de Portaria e delegação de competência Portaria
067/05 – Credenciamento de filial
de Fábrica de Placas Portaria
068/05 – Credenciamento de filial
de Fábrica de Placas Portaria
069/05 – Credenciamento de filial
de Fábrica de Placas Portaria
070/05 – Credenciamento de filial
de Fábrica de Placas Portaria
071/05 – Prorrogação
de prazo para baixar Reserva de Domínio
Portaria
073/05 – Revogação
de Portaria Portaria
075/05 – Regulamentação
do trabalho de Psicólogos credenciados Portaria
076/05 – Transferência de
Psicóloga Portaria
077/05 – Credenciamento de filial
de Fábrica de Placas Portaria
078/05 – Credenciamento de filial
de Fábrica de Placas Portaria
079/05 – Credenciamento de filial
de Fábrica de Placas Portaria
080/05 – Credenciamento de filial
de Fábrica de Placas (alterada
pela Portaria 101/05) Portaria
081/05 – Mudança em composição
de comissão de Sindicância Portaria
083/05 – Designação
de funcionário Portaria
084/05 – Revogação
da Portaria 129/04 Portaria
085/05 – Credenciamento de Médico Portaria
088/05 – Credenciamento de filial
de Fábrica de Placas Portaria
089/05 – Credenciamento de filial
de Fábrica de Placas Portaria
090/05 – Credenciamento de filial
de Fábrica de Placas Portaria
091/05 – Nomeação
de Comissão de Processo Administrativo Portaria
092/05 – Imposição
de advertência por escrito a Despachante Portaria
093/05 – Imposição
de advertência por escrito a CFC's Portaria
094/05 – Imposição
de suspensão a Despachante Portaria
095/05 – Revogação
de Portaria Portaria
096/05 – Revoga Portaria e estabele
normas para campos de treinamento para motos Portaria
097/05 – Autorização
para ministrar cursos Portaria
098/05 –
REVOGADA Portaria
100/05 – Transferência de
Psicólogo Portaria
101/05 – Alteração
em em artigo de Portaria Portaria
102/05 – Alterações
em Portarias, em razão da Resolução
nº 168 do CONTRAN Portaria
103/05 – Alteração
em comissão de Processo Administrativo
Disciplinar Portaria
104/05 – Alteração
em comissão de Processo Administrativo
Disciplinar Portaria
105/05 – Alteração
em comissão de Processo Administrativo
Disciplinar Portaria
106/05 – Alteração
em comissão de Processo Administrativo
Disciplinar Portaria
107/05 – Normatização
para encaminhamento de decisões judiciais Portaria
108/05 – Imposição
de advertência por escrito a Despachante Portaria
109/05 – Designação
de supervisora e agentes de trânsito Portaria
110/05 – Designação
de coordenadoras do RENAVAM Portaria
111/05 – Credenciamento de Despachante
a título precário Portaria
112/05 – Descredenciamento de Despachante
a título precário Portaria
113/05 – Instituição
de novo formulário RENACH Portaria
114/05 – Instituição
de novo certificado para curso teórico
ou prático Portaria
115/05 –
REVOGADA Portaria
116/05 – Descredenciamento de Despachante
Portaria
117/05 – Arquivamento de Processo
Administrativo Disciplinar Portaria
118/05 – Arquivamento de Sindicância Portaria
119/05 – Arquivamento de Sindicância Portaria
120/05 – Arquivamento de Processo
Administrativo Disciplinar Portaria
121/05 – Prorrogação
de prazo para conclusão de Processo
Administrativo Disciplinar Portaria
122/05 – Prorrogação
de prazo para conclusão de Processo
Administrativo Disciplinar Portaria
123/05 – Prorrogação
de prazo para conclusão de Processo
Administrativo Disciplinar Portaria
124/05 – Descredenciamento de Despachante
Portaria 125/05 –
REVOGADA Portaria
126/05 – Revogação
de Portaria Portaria
131/05 – Revogação
de Portaria Portaria
132/05 – Homologação
de equipamento eletrônico de fiscalização Portaria
133/05 – Prorrogação
de prazo para conclusão de Sindicância
Portaria
135/05 – Homologação
de equipamento eletrônico de fiscalização Portaria
138/05 – Revogação
de Portaria Portaria
140/05 – Retificação
de Portaria Portaria
141/05 – Revogação
de Portaria e Normatização para
lacres de placas de veículos Portaria
142/05 – Revogação
de Portaria Portaria
145/05 – Homologação
de equipamentos eletrônicos de fiscalização Portaria
146/05 – Revogação
de Portaria
Portaria 147/05
– REVOGADA Portaria
148/05 – Calendário de licenciamento
2006
