Portaria
002/06 – Transferência de
Médico Portaria
003/06 – Transferência de
Psicóloga Portaria
004/06 – Autorização
para ministrante de cursos de trânsito Portaria
005/06 – Renovação
de alvará de fabricante de placas Portaria
006/06 – Renovação
de alvará de CFC (alterada
pela Portaria 011/06) Portaria
007/06 – Renovação
de alvará de Centro de Avaliação
de Condutores (CAC) Portaria
008/06 – Renovação
de alvará de Despachante de Trânsito Portaria
009/06 – Alteração
em Portaria
Portaria 010/06 –
REVOGADA Portaria
011/06 – Alteração
em Portaria Portaria
012/06 – Determinação
de reavaliação de instrutores
de trânsito Portaria
016/06 – Delegação
de competência a presidente da Comissão
Estadual de Leilão Portaria
018/06 – Transferência de
Médica Portaria
019/06 – Descredenciamento de Psicóloga Portaria
020/06 – Suspensão de Despachante
de Trânsito Portaria
021/06 – Descredenciamento de Médico Portaria
022/06 – Transferência de
Psicóloga Portaria
023/06 – Descredenciamento de Despachante Portaria
025/06 – Descredenciamento de Despachante Portaria
026/06 – Descredenciamento de Despachante Portaria
027/06 – Descredenciamento de Psicóloga
Portaria 028/06 –
REVOGADA Portaria
029/06 – Transferência de
Psicóloga Portaria
030/06 – Aprazamento para processo
de Primeira Habilitação Portaria
031/06 – Revogação
de Portaria Portaria
032/06 – Prorrogação
de prazo para conclusão de Processo
Administrativo Disciplinar Portaria
033/06 – Prorrogação
de prazo para conclusão de Processo
Administrativo Disciplinar Portaria
034/06 – Prorrogação
de prazo para conclusão de Processo
Administrativo Disciplinar Portaria
035/06 – Prorrogação
de prazo para conclusão de Processo
Administrativo Disciplinar Portaria
036/06 – Prorrogação
de prazo para conclusão de Processo
Administrativo Disciplinar Portaria
037/06 – Prorrogação
de prazo para conclusão de Processo
Administrativo Disciplinar
Portaria 038/06 –
REVOGADA Portaria
042/06 – Padronização
dos processos administrativos de suspensão
e cassação da CNH Portaria
043/06 – Prorrogação
de vigência de Portaria
Portaria 044/06 –
REVOGADA
Portaria 045/06 –
REVOGADA Portaria
049/06 – Atualização
para renovação da CNH Portaria
050/06 – Autorização
para ministrar cursos especializados
Portaria 051/06
– REVOGADA Portaria
052/06 – Convênio Fetaesc
x Adotesc Portaria
053/06 – Exigência de atualização
na adição ou troca de categoria Portaria
054/06 – Transferência de
Médico Portaria
055/06 – Renovação
do Alvará de Despachante Portaria
056/06 – Renovação
do Alvará de CFC Portaria
057/06 – Atualização
da CNH através de prova Portaria
058/06 – Renovação
do Alvará de CAC Portaria
059/06 – Aproveitamento de conteúdo
em cursos correlatos Portaria
060/06 – Antecipação
da renovação da CNH Portaria
061/06 – Calendário de licenciamento
2007 Portaria
062/06 – Homologação
de equipamento eletrônico em Ituporanga Portaria
063/06 – Renovação
do Alvará de Fabricante de Placas Portaria
064/06 – Autorização
para cursos especializados
