Portaria 001/08
–
Transferência de Psicóloga
Portaria 002/08
–
Regulamentação de preços - Despachantes
Portaria 003/08
–
Autorização de curso
Portaria 004/08
– Credenciamento de Psicóloga
Portaria 005/08
– Descredenciamento de Despachante
Portaria 006/08
– Credenciamento de Despachante
Portaria 007/08
– Autorização de curso
Portaria 008/08
– Designação de Ouvidor
Portaria 009/08
– Autorização de curso
Portaria 011/08
– Transferência de Psicóloga
Portaria 012/08
– Regulamentação de preços - Fábricas de placas
Portaria 013/08
– Transferência de procedimentos
Portaria 014/08
– Transferência de procedimentos de CNH
Portaria 015/08
– Credenciamento de Psicóloga
Portaria 016/08
– Credenciamento de Médico
Portaria 017/08
– Descredenciamento/Credenciamento de Despachante
Portaria 018/08
– Descredenciamento/Credenciamento de Despachante
Portaria 019/08
– Descredenciamento/Credenciamento de Despachante
Portaria 020/08
– Descredenciamento de Psicóloga
Portaria 021/08
– Credenciamento de Médica
Portaria 022/08
– Credenciamento de Agentes Financeiros - SNG
Portaria 023/08
– Transferência de Médico
Portaria 024/08
– Convênio CLANET
(Alterada pela Portaria 166/2009)
Portaria 025/08
– Normatização de procedimentos durante período eleitoral
Portaria 026/08
– Autorização para curso a distância
Portaria 027/08
– Descredenciamento/Credenciamento de Despachante
Portaria 028/08
– Autorização de curso
Portaria 029/08
– Prorrogação de credenciamento precário
Portaria 030/08
– Autorização de curso
Portaria 031/08
– Autorização para homologação de cursos
Portaria 032/08
– Descredenciamento/Credenciamento de Despachante
Portaria 033/08
– Descredenciamento/Credenciamento de Despachante
Portaria 034/08
– Autorização de curso
Portaria 035/08
– Autorização de curso
Portaria 036/08
– Autorização de curso
Portaria 037/08
– Descredenciamento/Credenciamento de Despachante
Portaria 038/08
– Autorização de curso e exame pelo Corpo de Bombeiros
Portaria 039/08
– Registro de contratos com alienação fiduciária
Portaria 040/08
– Prorrogação de credenciamento precário
Portaria 041/08
– Suspensão de credenciamento de Psicóloga
Portaria 042/08
– Descredenciamento/Credenciamento de Despachante
Portaria 043/08
– Descredenciamento de Médico
Portaria 044/08
– Prorrogação de credenciamento precário
Portaria 046/08
– Prorrogação de credenciamento precário
Portaria 048/08
– Calendário de licenciamento 2009
Portaria 049/08
– Renovação de alvará CFC
Portaria 050/08
– Renovação de alvará Despachantes
Portaria 051/08
– Renovação de alvará Fabricante de Placas
Portaria 052/08
– Renovação de alvará CAC