Portaria 001/09 – Atualização da CNH
Portaria 002/09 – Autorização de curso a distância
Portaria 003/09 – Credenciamento precário de Médico
Portaria 004/09 – Exame de habilitação para portadores de deficiência auditiva
Portaria 005/09 – Autorização para curso
Portaria 006/09 – Autorização para curso
Portaria 007/09 – Autorização para curso
Portaria 008/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 009/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 010/09 – Padronização de certificado
Portaria 011/09 – Autorização para curso
Portaria 012/09 – Autorização para curso
Portaria 013/09 – Autorização para curso
Portaria 014/09 – Retificação de prorrogação de credenciamento de Médica
Portaria 015/09 – Retificação de credenciamento de Psicóloga
Portaria 016/09 – Gravação de chassi e motor
Portaria 017/09 – Transferência de Psicóloga
Portaria 018/09 – Autorização para curso
Portaria 019/09 – Autorização para curso extracurricular
Portaria 020/09 – Prorrogação de vigência de Portaria
Portaria 021/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 022/09 – Credenciamento precário de Psicólogo
Portaria 023/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 024/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 025/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 026/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 027/09 – Credenciamento precário de Psicólogo
Portaria 028/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 029/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 030/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 031/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 032/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 034/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 035/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 036/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 037/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 038/09 – Autorização para curso
Portaria 039/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 040/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 041/09 – Credenciamento precário de Psicólogo
Portaria 042/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 043/09 – Autorização para curso
Portaria 044/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 045/09 – Curso de Atualização para CNH vencida há mais de cinco anos
Portaria 046/09 – Procedimentos para instauração de junta médica/psicológica
Portaria 047/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 048/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 049/09 – Credenciamento precário de Médica
Portaria 050/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 051/09 – Junta Médica
Portaria 052/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 053/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 054/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 055/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 056/09 – Prorrogação de credenciamento de Médico
Portaria 057/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 058/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 059/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 060/09 – Prorrogação de credenciamento de Psicóloga
Portaria 061/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 062/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 063/09 – Credenciamento precário de Psicólogo
Portaria 064/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 065/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 066/09 – Autorização de curso (retificada pela Portaria 0139/09)
Portaria 067/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 068/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 069/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 070/09 – Revogação de Portaria e designação de Junta Médica
Portaria 071/09 – Prorrogação de credenciamento de Médica
Portaria 072/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 073/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 074/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 075/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 076/09 – Autorização de curso (retificada pela Portaria 079/09)
Portaria 077/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 078/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 079/09 – Retificação de Portaria (retificada pela Portaria 043/11)
Portaria 080/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 081/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 082/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 083/09 – Credenciamento de empresa gravadora de chassi e motor
Portaria 084/09 – Cred. entid. ensino (cursos instrutor, diretor, exam. e lacrador) (retificada pela Portaria 175/09)
Portaria 085/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 086/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 087/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 088/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 089/09 – Designação de Junta Psicológica
Portaria 090/09 – Prorrogação de credenciamento de Psicóloga
Portaria 091/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 092/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 093/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 094/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 095/09 – Descredendiamento/Credenciamento de Despachante
Portaria 096/09 – Prorrogação de credenciamento de Médico
Portaria 097/09 – Designação de Junta Psicológica
Portaria 098/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 099/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 100/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 101/09 – Credenciamento precário de Médico
Portaria 102/09 – Autorização de curso
Portaria 103/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 104/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 105/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 106/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 107/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 108/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 109/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 110/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 111/09 – Designação de comissão
Portaria 112/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 113/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 114/09 – Prorrogação de credenciamento de Psicóloga
Portaria 115/09 – Credenciamento precário de Médico
Portaria 116/09 – Credenciamento precário de Médico
Portaria 117/09 – Transferência de Psicóloga
Portaria 118/09 – Reajuste na tabela de serviços dos CFCs (revogada pela Portaria 064/12)
Portaria 119/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 120/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 121/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 122/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 123/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 124/09 – Prorrogação de vigência de Portaria
Portaria 125/09 – Prorrogação de vigência de Portaria
Portaria 126/09 – Prorrogação de vigência de Portaria
Portaria 127/09 – Prorrogação de vigência de Portaria
Portaria 128/09 – Prorrogação de vigência de Portaria
Portaria 129/09 – Prorrogação de vigência de Portaria
Portaria 130/09 – Prorrogação de vigência de Portaria
Portaria 131/09 – Prorrogação de vigência de Portaria
Portaria 132/09 – Prorrogação de vigência de Portaria
Portaria 133/09 – Prorrogação de vigência de Portaria
Portaria 134/09 – Prorrogação de vigência de Portaria
Portaria 135/09 – Prorrogação de vigência de Portaria
Portaria 136/09 – Prorrogação de vigência de Portaria
Portaria 137/09 – Prorrogação de vigência de Portaria
Portaria 138/09 – Autorização de curso
Portaria 139/09 – Retificação de Portaria
Portaria 140/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 141/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 142/09 – Autorização para homologação de certificados
Portaria 143/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 144/09 – Credenciamento de empresa gravadora de chassi e motor
Portaria 145/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 146/09 – Revogada pela Portaria nº 272/11
Portaria 147/09 – Credenciamento precário de Psicóloga
Portaria 148/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 149/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 150/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 151/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 152/09 – Credenciamento precário de Médica
Portaria 153/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 154/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 155/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 156/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 157/09 – Renovação de alvará de CFC
Portaria 158/09 – Renovação de alvará de Despachante
Portaria 159/09 – Renovação de alvará de Fabricante de Placas
Portaria 160/09 – Renovação de alvará de CAC
Portaria 161/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 162/09 – Credenciamento precário de Médico
Portaria 163/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 164/09 – Descredenciamento de Psicólogo
Portaria 165/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 166/09 – Alteração de Portaria
Portaria 167/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 168/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 169/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 170/09 – Autorização de curso
Portaria 171/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 172/09 – Descredendiamento/Credenciamento de Despachante (retificada pela Portaria 181/09)
Portaria 173/09 – Designação de Junta Médica (revogada pela Portaria 187/09)
Portaria 174/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 175/09 – Retificação de Portaria
Portaria 176/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 177/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 178/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 179/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 180/09 – Descredenciamento de Médico
Portaria 181/09 – Retificação de Portaria
Portaria 182/09 – Designação de comissão de leilão Detran/Seterb
Portaria 183/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 184/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 185/09 – Credenciamento de empresa gravadora de chassi e motor
Portaria 186/09 – Credenciamento de empresa gravadora de chassi e motor
Portaria 187/09 – Revogação de Portaria e Designação de Junta Médica
Portaria 188/09 – Autorização de curso
Portaria 189/09 – Nomeação de agentes de trânsito - Criciúma
Portaria 190/09 – Nomeação de agentes de trânsito - Blumenau
Portaria 191/09 – Nomeação de agentes de trânsito - Florianópolis
Portaria 192/09 – Nomeação de agentes de trânsito - Itajaí
Portaria 193/09 – Nomeação de agentes de trânsito - São José
Portaria 194/09 – Calendário de Licenciamento 2010
Portaria 195/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 196/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 197/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 198/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 199/09 – Revogada pela Portaria 006/2010
Portaria 200/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 201/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 202/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 203/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 204/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 205/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 206/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 207/09 – Substituição de Portarias publicadas erroneamente
Portaria 208/09 – Designação de Junta Médica
Portaria 209/09 – Horário de atendimento de Médicos e Psicólogos (retificada pela Port. 011/10)

Edital 001/09 – Descredenciamento de Despachante e prazo para indenizações