Portaria
001/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
002/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
003/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
004/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
005/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
006/10 – Revogação de Portaria
Portaria
007/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
008/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
009/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
010/10 – Designação de Junta
Psicológica
Portaria
011/10 – Retificação de Portaria
Portaria 012/10 – Revogada
pela Port. 039/12
Portaria
014/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
015/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
016/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
017/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
018/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
019/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
020/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
021/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
022/10 – Designação de Comissão
Mista de Leilão
Portaria 023/10 – Revogada
pela Portaria 062/12
Portaria 024/10 – Revogada
pela Portaria 063/12
Portaria
025/10 – Credenciamento precário
de Psicóloga
Portaria
026/10 – Credenciamento precário
de Psicóloga
Portaria
027/10 – Prorrogação do credenciamento
precário de Psicólogos
Portaria
028/10 – Prorrogação do credenciamento
precário de Médicos
Portaria
029/10 – Credenciamento precário
de Psicóloga
Portaria
030/10 – Credenciamento precário
de Psicóloga
Portaria
031/10 – Credenciamento precário
de Psicóloga
Portaria
032/10 – Credenciamento precário
de Psicóloga
Portaria
033/10 – Credenciamento precário
de Psicóloga
Portaria
034/10 – Credenciamento precário
de Psicóloga
Portaria
035/10 – Credenciamento precário
de Psicóloga
Portaria
036/10 – Credenciamento precário
de Médico
Portaria
037/10 – Prorrogação do credenciamento
precário de Psicólogos
Portaria
038/10 – Prorrogação do credenciamento
precário de Médicos
Portaria
039/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
040/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
041/10 – Revogação de Portaria
e Designação de Junta Médica
Portaria
042/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
043/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
044/10 – Descredenciamento/credenciamento
de Despachante
Portaria
045/10 – Descredenciamento de Despachante
Portaria
046/10 – Credenciamento precário
de Médico
Portaria
047/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
048/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
049/10 – Credenciamento precário
de Psicóloga
Portaria
050/10 – Credenciamento precário
de Psicóloga
Portaria
051/10 – Credenciamento precário
de Psicóloga
Portaria
052/10 – Credenciamento precário
de Psicóloga
Portaria
053/10 – Retificação de Portaria
Portaria
054/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
055/10 – Credenciamento de empresa gravadora
de chassi e motor
Portaria
056/10 – Credenciamento de empresa gravadora
de chassi e motor
Portaria
057/10 – Credenciamento precário
de Psicóloga
Portaria
058/10 – Credenciamento precário
de Psicóloga
Portaria
059/10 – Credenciamento precário
de Psicóloga
Portaria 061/10 – Revogada
pela Portaria 069/12
Portaria
062/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
063/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
064/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
065/10 – Designação de Comissão
Mista de Leilão
Portaria
066/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
067/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
068/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
069/10 – Credenciamento precário
de Psicóloga
Portaria
070/10 – Credenciamento precário
de Psicóloga
Portaria
071/10 – Credenciamento precário
de Psicóloga
Portaria
072/10 – Credenciamento precário
de Psicóloga
Portaria
073/10 – Credenciamento precário
de Psicóloga
Portaria
074/10 – Credenciamento precário
de Psicóloga
Portaria
075/10 – Credenciamento precário
de Psicóloga
Portaria
076/10 – Credenciamento precário
de Psicóloga
Portaria
077/10 – Credenciamento precário
de Psicóloga
Portaria
078/10 – Credenciamento precário
de Psicóloga
Portaria
079/10 – Credenciamento precário
de Psicóloga
Portaria
080/10 – Credenciamento precário
de Psicóloga
Portaria
081/10 – Credenciamento precário
de Psicóloga
Portaria
082/10 – Credenciamento precário
de Psicóloga
Portaria
083/10 – Credenciamento precário
de Psicóloga
Portaria
084/10 – Credenciamento precário
de Médico
Portaria
085/10 – Credenciamento precário
de Psicóloga
Portaria
086/10 – Revogação de Portaria
Portaria
087/10 – Autorização de revestimento
de placas e tarjetas
Portaria
088/10 – Transferência de jurisdição
Portaria
089/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
090/10 – Transferência de Psicóloga
Portaria 091/10 –
Revogada pela Portaria 118/10
Portaria
092/10 – Transferência de Psicóloga
Portaria
093/10 – Transferência de Médico
Portaria
094/10 – Descredenciamento de Médico
Portaria
095/10 – Descredenciamento de Psicóloga
Portaria
096/10 – Credenciamento de Leiloeiro Oficial
Detran
Portaria
097/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
098/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
099/10 – Credenciamento precário
de Psicóloga
Portaria
100/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
101/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
102/10 – Transferência de Psicóloga
Portaria
103/10 – Autorização de curso
Portaria
104/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
105/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
106/10 – Revogação de Portaria
Portaria
107/10 – Transferência de Psicóloga
Portaria
108/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
109/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
110/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
111/10 – Normatização do
CLANET
Portaria
112/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
113/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
114/10 – Inclusão de resultado de
exame no DetranNet (retif. pela Port
161/10)
Portaria
115/10 – Obrigatoriedade do decalque do
chassi - veículos de SC e outras UF
Portaria 116/10 – Designação
de Junta Médica
Portaria
117/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
118/10 – Revogação de Portaria
Portaria
119/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
120/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
121/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
122/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
123/10 – Credenciamento de empresa gravadora
de chassi e motor
Portaria
124/10 – Credenciamento de empresa gravadora
de chassi e motor
Portaria 125/10 – Revogada
pela Portaria 147/10
Portaria
126/10 – Descredenciamento de Médico
Portaria
127/10 – Descredenciamento de Médico
Portaria
128/10 – Transferência de Psicóloga
Portaria
129/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
130/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
131/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
132/10 – Revogação de artigo
de Portaria
Portaria
133/10 – Autorização de curso
Portaria
134/10 – Transferência de Psicóloga
Portaria
135/10 – Instituição do Sistema
de Biometria iBIO
Portaria
136/10 – Designação de Comissão
Mista de Leilão de Balneário Camboriú
Portaria
137/10 – Prorrogação de Portaria
Portaria
138/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
139/10 – Designação de Junta
Psicológica
Portaria
140/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
142/10 – Nomeação Agentes
de Trânsito de Tubarão
Portaria
143/10 – Nomeação Agentes
de Trânsito de Criciúma
Portaria
144/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
145/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
146/10 – Designação de Junta
Psicológica
Portaria
147/10 – Definição do horário
de aulas práticas noturnas
Portaria
148/10 – Credenciamento de empresa gravadora
de chassi e motor
Portaria
149/10 – Descredenciamento de Psicóloga
Portaria
150/10 – Autorização de curso
Portaria
151/10 – Locais de exames psicológicos
- DRP Xanxerê
Portaria
152/10 – Locais de exames psicológicos
- DRP Caçador
Portaria
153/10 – Locais de exames psicológicos
- DRP Tubarão
Portaria 154/10 – Revogada
pela Portaria 157/10
Portaria 155/10– Revogada
pela Portaria 222/11
Portaria
157/10 – Locais de exames psicológicos
- DRP Balneário Camboriú
Portaria
158/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
159/10 – Designação de Junta
Psicológica
Portaria
161/10 – Retificação de Portaria
Portaria
162/10 – Retificação de Portaria
Portaria
163/10 – Retificação de Portaria
Portaria
164/10 – Credenciamento de leilloeiros
Portaria
165/10 – Registro eletrônico dos
contratos de financiamento de veículos
Portaria
171/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
172/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
173/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria 174/10 – Revogada
pela Portaria 208/10
Portaria
175/10 – Locais de exames psicológicos
- DRP Blumenau
Portaria
176/10 – Descredenciamento de Psicóloga
Portaria
178/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
179/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
180/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
181/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
182/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
183/10 – Designação de Junta
Psicológica
Portaria
184/10 – Designação de Junta
Psicológica
Portaria
185/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
186/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
187/10 – Autorização de curso
Portaria
188/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
189/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
190/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
191/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
192/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
194/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
195/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
196/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
197/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
198/10 – Autorização de curso
Portaria
199/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
200/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
201/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
202/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
203/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
204/10 – Credenciamento de empresa gravadora
de chassi e motor
Portaria
205/10 – Nomeação de agentes
de trânsito - Caçador
Portaria
206/10 – Nomeação de agentes
de trânsito - Blumenau
Portaria
207/10 – Regulamentação
de preços - Fábricas de placas - Revogada
pela Port 105/12
Portaria
208/10 – Locais de exames psicológicos
- DRP Itajaí, com revogação de Portaria
Portaria
209/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
210/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
211/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
212/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
213/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
214/10 – Retificação de Portaria
Portaria
215/10 – Autorização de curso
Portaria
216/10 – Autorização de curso
Portaria 217/10 – Revogada
pela Portaria 301/11
Portaria
218/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
219/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
220/10 – Designação de Junta
Psicológica
Portaria
221/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
222/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
223/10 – Autorização de curso
Portaria
224/10 – Autorização de curso
Portaria
225/10 – Descredenciamento/credenciamento
de Despachante
Portaria
226/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
227/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
228/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
229/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
230/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
231/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
232/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
233/10 – Credenc. de ministr. de cursos
de Instrutor/Diretor/Examinador/Lacrador (alt.
pela Port. 307/11)
Portaria
234/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria 235/10 – Revogada
pela Portaria 065/12
Portaria
236/10 – Novo cronograma de implantação
do Sistema iBio
Portaria
237/10 – Cancelamento de gravame (alterada
pela Port. 265/10)
Portaria
238/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
239/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
240/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
241/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
242/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
243/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
244/10 – Designação de Junta
Psicológica
Portaria
245/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
246/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
247/10 – Descredenciamento/credenciamento
de Despachante
Portaria
248/10 – Descredenciamento/credenciamento
de Despachante
Portaria
249/10 – Descredenciamento de Psicóloga
Portaria
250/10 – Designação de Junta
Psicológica
Portaria
251/10 – Designação de Junta
Psicológica
Portaria
252/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
253/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
254/10 – Designação de Junta
Psicológica
Portaria
255/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
256/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
257/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
258/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
259/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
260/10 – Renovação Alvará
Despachante
Portaria
261/10 – Renovação Alvará
Fabricante de Placas
Portaria
262/10 – Renovação Alvará
CFC
Portaria
263/10 – Renovação Alvará
CAC
Portaria
265/10 – Alteração de Portaria
Portaria
266/10 – Calendário de Licenciamento
2011
Portaria
267/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
268/10 – Revogação de Portaria
e Designação de Junta Médica
Portaria
269/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
270/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
271/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
272/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
273/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
274/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
275/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
276/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
277/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
278/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
279/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
280/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
281/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
282/10 – Revogação de Portaria
e Designação de Junta Psicológica
Portaria
283/10 – Designação de Junta
Médica
Portaria
284/10 – Credenciamento de empresa gravadora
de chassi e motor
Portaria
285/10 – Credenciamento de empresa gravadora
de chassi e motor
Portaria
286/10 – Credenciamento de empresa gravadora
de chassi e motor
Portaria
287/10 – Designação de Comissão
Mista de Leilão
Edital
001/10 – Descredenciamento
de Despachante e prazo para indenizações
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