| 2004
Portaria
043/2004 – Regulamentação
de preços CNH (alterada pelas Port. 102/05 e
118/09)
Portaria
204/2004 – Padronização de atendimento
a CFC
Portaria
460/2004 – Padronização campo
treinamento moto (revogada pela Port. 096/05)
2005
Portaria
004/2005 – Estabelecimento de norma para renovação
de CNH (revogada)
Portaria
051/2005 – Prazo instalação
CAC
Portaria
075/2005 – Regulamentação do
trabalho de Psicólogos credenciados (alt. pela
Port. 024/10)
Portaria
096/2005 – Padronização campo
treinamento moto
Portaria
102/2005 – Alterações em Portarias,
em razão da Res. 168 do CONTRAN
Portaria
113/2005 – Instituição novo
formulário RENACH
(alterada pela Port. 053/10)
2006
Portaria
030/2006 – Aprazamento processo de primeira
habilitação
Portaria
049/2006 – Atualização renovação
CNH (retificada pela Port. 162/10)
Portaria
053/2006 – Exigência de atualização
na adição ou troca de categoria
Portaria
060/2006 – Antecipação da renovação
da CNH (retificada pela Port. 163/10)
2007
Portaria
061/2007 – Reajuste do valor do exame médico
(retificada pela Port. 118/09)
2008
Portaria
009/2008 – Autorização de curso
Portaria 013/2008 – Transferência de
procedimentos de CNH - Ituporanga
Portaria
014/2008 – Transferência de procedimentos
de CNH - Urussanga
Portaria
026/2008 – Autorização para
curso a distância
Portaria
038/2008 – Autorização de curso
e exame pelo Corpo de Bombeiros
2009
Portaria
001/2009 – Atualização da CNH
Portaria
002/2009 – Autorização de curso
a distância
Portaria
004/2009 – Exame de habilitação
para portadores de deficiência auditiva
Portaria
010/2009 – Padronização de certificado
Portaria
019/2009
– Autorização
para curso extracurricular
Portaria
045/2009
– Curso de atualização
para CNH vencida há mais de cinco anos
Portaria
046/2009
– Procedimentos para
instauração de junta médica/psicológica
Portaria 118/2009
– Revogada pela Portaria
064/12
Portaria
209/2009
– Horário
de atendimento de Médicos e Psicólogos
(retificada pela Port. 011/10)
2010
Portaria 023/2010
– Revogada pela Portaria
062/12
Portaria 024/2010
– Revogada pela Portaria
063/12
Portaria
053/2010
– Retificação
da Port. 113/05
Portaria
114/2010
– Inclusão
de resultado de exame no DetranNet (retificada pela
Port. 161/10)
Portaria
135/2010
– Instituição
do Sistema de Biometria - iBIO
Portaria
147/2010
– Definição
do horário de aulas práticas noturnas
Portaria
151/2010
– Locais de exames
psicológicos - DRP Xanxerê
Portaria
152/2010
– Locais de exames
psicológicos - DRP Caçador
Portaria
153/2010
– Locais de exames
psicológicos - DRP Tubarão
Portaria
157/2010
– Locais de exames
psicológicos - DRP Balneário Camboriú
Portaria
161/2010
– Retificação
da Port.114/10
Portaria
162/2010
– Retificação
da Port. 049/06
Portaria
163/2010
– Retificação
da Port. 060/06
Portaria
174/2010
– Locais de exames
psicológicos - DRP Itajaí
Portaria
175/2010
– Locais de exames
psicológicos - DRP Blumenau
Portaria
214/2010
– Retificação
da Port. 135/05
Portaria
236/2010 – Novo cronograma de implantação
do Sistema iBio
2011
Portaria
297/2011
– Alteração
da Port. 113/05
Portaria
303/2011
– Alvará CAC
Portaria
306/2011
– Alvará CFC
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